Política de Privacidade

1. Quem trata os dados

O Centro de Desenvolvimento em Tecnologia Mental, doravante denominado Tecnologia Mental, toma as decisões sobre o tratamento de dados pessoais relacionado à operação da plataforma quando atua como controlador. Fornecedores de hospedagem, armazenamento, comunicação, pagamento e tecnologia podem atuar como operadores ou controladores independentes, conforme o serviço prestado.

Solicitações sobre privacidade podem ser encaminhadas pela Central de Suporte da conta. Antes de atender pedidos que envolvam dados pessoais, poderemos solicitar informações para confirmar a identidade do requerente e proteger a conta.

2. Dados que podemos coletar

Coletamos somente dados compatíveis com as funcionalidades utilizadas e com as finalidades informadas.

• Cadastro e perfil: nome, usuário, e-mail, telefone, foto, senha protegida por hash, função e permissões.
• Dados comerciais: produto adquirido, valor, moeda, cotação e quantidade de BDM quando aplicável, forma de aquisição, parcelas, vencimentos, identificadores externos e situação do pagamento.
• Aprendizagem: matrículas, prazo de acesso, aulas assistidas, progresso, conclusões, histórico de leitura, anotações e materiais acessados.
• Interações: comentários, respostas, mensagens, notificações, chamados de suporte, anexos e confirmação de leitura.
• Dados técnicos: endereço IP, navegador, dispositivo, sessões, registros de segurança, identificadores de notificação e informações necessárias ao funcionamento do PWA.
• Integrações: dados recebidos por webhooks, checkouts, serviços de e-mail e outras integrações autorizadas pelo administrador.

3. Como os dados são obtidos

Os dados podem ser fornecidos diretamente pelo usuário, cadastrados por equipe autorizada, recebidos de checkouts e parceiros comerciais após uma transação, ou gerados automaticamente durante o uso da plataforma.

Quando um terceiro envia dados à plataforma, ele deve possuir base legal e autorização para esse compartilhamento. Os serviços externos também possuem políticas próprias, que devem ser consultadas pelo usuário.

4. Finalidades do tratamento

Os dados pessoais podem ser tratados para:

• Criar e autenticar contas, recuperar acesso e proteger credenciais.
• Liberar cursos, bônus, bundles e biblioteca conforme matrícula, pagamento e elegibilidade.
• Registrar progresso, conclusões, validade de acesso e continuidade da aprendizagem.
• Processar aquisições, cobranças, renovações, acordos e conciliações financeiras.
• Enviar avisos operacionais, links de encontros, respostas de suporte e notificações de vencimento.
• Moderar comentários, atender chamados e prevenir abuso, fraude e acessos indevidos.
• Cumprir obrigações legais, regulatórias, fiscais e exercer direitos em processos.
• Melhorar desempenho, acessibilidade, segurança e experiência da plataforma.

5. Bases legais

O tratamento pode se apoiar na execução de contrato ou de procedimentos solicitados pelo titular, no cumprimento de obrigação legal ou regulatória, no exercício regular de direitos, na proteção do crédito quando aplicável, no legítimo interesse avaliado com respeito aos direitos do titular e no consentimento para finalidades opcionais.

Quando o consentimento for a base utilizada, ele poderá ser revogado por procedimento gratuito e facilitado. A revogação não invalida tratamentos realizados anteriormente nem afeta dados que precisem ser mantidos por outra base legal.

6. Pagamentos e dados financeiros

Pagamentos podem ser processados por plataformas de checkout e instituições financeiras. A Tecnologia Mental pode receber dados como produto, comprador, valor, moeda, parcelas, transação e status, mas não precisa receber os dados completos do cartão utilizados pelo processador.

Registros de acordos, vencimentos e quitações são usados para administrar o acesso contratado, prestar contas e elaborar relatórios autorizados de gestão.

7. Compartilhamento de dados

Não vendemos dados pessoais. O compartilhamento ocorre somente quando necessário e pode envolver:

• Provedores de hospedagem, banco de dados, armazenamento e segurança.
• Serviços de e-mail, notificações e comunicação.
• Checkouts, meios de pagamento e parceiros responsáveis pela transação.
• Ferramentas de inteligência artificial ou automação, apenas quando configuradas e necessárias à funcionalidade utilizada.
• Integrantes autorizados da equipe, conforme função, nível de acesso e necessidade operacional.
• Autoridades públicas, órgãos reguladores ou partes de processos quando houver obrigação legal ou exercício regular de direitos.

8. Transferências internacionais

Alguns fornecedores de tecnologia podem armazenar ou processar dados em outros países. Nesses casos, buscamos utilizar fornecedores com medidas de proteção compatíveis e mecanismos permitidos pela LGPD, observando a finalidade e a necessidade do tratamento.

9. Cookies e armazenamento no dispositivo

A plataforma pode utilizar cookies e armazenamento local estritamente necessários para autenticação, segurança, manutenção da sessão, preferências, funcionamento do aplicativo instalável e atualização de conteúdo.

Cookies analíticos, publicitários ou outras tecnologias opcionais, se futuramente utilizados, deverão ser informados e tratados conforme a base legal adequada, com controles de consentimento quando exigidos. O bloqueio de recursos estritamente necessários pode impedir o funcionamento de partes da plataforma.

10. Prazo de conservação

Os dados são conservados enquanto a conta estiver ativa e pelo tempo necessário para prestar os serviços, cumprir as finalidades descritas, atender obrigações legais e fiscais, prevenir fraude, resolver disputas e exercer direitos.

Encerrada a necessidade, os dados serão eliminados ou anonimizados, salvo quando a conservação for autorizada ou exigida pela legislação. Prazos podem variar conforme a natureza do registro e a obrigação aplicável.

11. Segurança da informação

Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis e compatíveis com os riscos, incluindo controle de acesso por função, proteção de senhas, conexão segura, registros de atividade e restrição de acesso a dados de gestão.

Nenhum sistema é absolutamente invulnerável. Em caso de suspeita de incidente, o usuário deve alterar a senha quando possível e comunicar imediatamente o suporte. Incidentes relevantes serão tratados e comunicados conforme a legislação e as orientações da autoridade competente.

12. Direitos do titular

Nos limites e condições da LGPD, o titular pode solicitar:

• Confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados.
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade.
• Portabilidade, quando regulamentada e tecnicamente aplicável.
• Informações sobre compartilhamento e sobre as consequências de não fornecer consentimento.
• Eliminação de dados tratados com consentimento, ressalvadas as hipóteses legais de conservação.
• Revogação do consentimento, oposição ao tratamento e revisão de decisões exclusivamente automatizadas que afetem seus interesses.

13. Crianças e adolescentes

O tratamento de dados de crianças e adolescentes deve observar seu melhor interesse. Quando exigido, o uso dependerá do consentimento específico e destacado de ao menos um dos pais ou responsável legal, além das demais salvaguardas previstas em lei.

14. Atualizações e contato

Esta Política poderá ser atualizada para refletir mudanças na plataforma, nos fornecedores ou na legislação. Alterações relevantes serão comunicadas de forma adequada, e a data da versão mais recente permanecerá indicada ao final do documento.

Para exercer direitos, esclarecer dúvidas ou comunicar questões de privacidade, utilize a Central de Suporte disponível na conta. O atendimento poderá solicitar validação de identidade e informações suficientes para localizar os dados envolvidos.